Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

O processo contra Renan terá três relatores

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Tarifa de água pode ser progressiva

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja